quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

PROJETO DE LEI PARA INCENTIVAR USO DE PRODUTOS DIET


O Congresso Nacional, a despeito de notícias "diversas", está em vias de aprovar um Projeto de Lei que incentiva o consumo de alimentos dietéticos.

Isto porque o PL 181/08 de autoria do senador Renato Casagrande teve parecer favorável do senador Raimundo Colombo e  já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).


Este projeto concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alimentos dietéticos,    e de acordo com o texto, além da redução do imposto, a venda desses produtos ficaria isenta da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Isto é importante pois com essa redução de encargos levará a preços menores direito ao consumidor e estimulará consumo de alimentos mais saudáveis e por fim ajuda no combate a obesidade da população brasileira que tem cerca de 40 % das pessoas acima do peso médio ideal.

Uma notícia interessante em meio a catástrofes, epidemias e " problemas " éticos.


Tenhamos FÉ que esse Projeto de Lei seja aprovado e implementado o mais rápido possível.
( fonte: www.sbem.org.br ).

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